Própria/SE

O Baixo São Francisco se liga aqui!

Justiça determina convocação de aprovados do concurso da Câmara de Vereadores em São Brás

Mesmo após a homologação do concurso público da Câmara de Vereadores de São Brás (AL), os candidatos aprovados seguem sem convocação. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a Casa Legislativa, estabelecia que as nomeações deveriam ocorrer até dezembro de 2025, o que não foi cumprido pelo presidente da Câmara, Genilson Tavares, o Babi, gerando forte insatisfação entre os aprovados.


Diante do descumprimento, o Ministério Público acionou o Judiciário, que determinou a intimação de Genilson Tavares para comprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento do TAC homologado, sob pena de aplicação de multa cominatória prevista na cláusula oitava do acordo. A decisão ressalta que o não atendimento poderá resultar em sanções imediatas para garantir a efetividade do pacto firmado.


A situação agravou a indignação dos aprovados, que inicialmente aguardaram uma solução administrativa após promessa de convocações em janeiro, o que também não ocorreu. Com o prazo extrapolado, o grupo reuniu documentação e ingressou com ação judicial, já em análise, enquanto o Ministério Público mantém a possibilidade de executar multas e adotar outras medidas para assegurar o cumprimento do acordo.

Deixe uma resposta

MAIS LIDAS

Screenshot_2026-11-12-20-53-23-646_com
Neudo do Peixe é eleito presidente da Câmara de Telha
IMG-20261030-WA0665
Bobó é reeleito por unanimidade na presidência da Câmara de São Francisco
Screenshot_2026-10-20-20-06-09-743_com
Polícias Civil e Militar prendem suspeito de tráfico de drogas em Cedro de São João
igua-conta-agua-nenoticias (1)
Moradores de Aquidabã reclamam de atraso na entrega de contas de água
IMG-20250227-WA0529
Câmara de Propriá concederá título de cidadão propriaense ao delegado Marcos Carvalho