
Foto: SINDISERV
Após uma espera de 53 anos, os servidores públicos municipais viram encerrada, na noite dessa terça-feira, 12, uma longa espera ao terem aprovado um novo estatuto. O Projeto de Lei Complementar N° 039/2023 foi votado e aprovado por unanimidade em segunda votação, com uma emenda, e redação final, sem discussões, em apenas 2 minutos. Este marco histórico foi possível graças à colaboração entre o Poder Executivo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura, vereadores e a equipe técnica da Prefeitura.
O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo em novembro de 2023, resultou de seis meses de discussões, visando corrigir questões e proporcionar melhorias significativas e segurança jurídica aos servidores. Jânio Melo, presidente do SINDSERVPROPRIÁ, destacou a importância do avanço conquistado e agradeceu a colaboração de todos os envolvidos. Jânio reforçou o compromisso de informar detalhadamente os benefícios aprovados aos servidores, mantendo o foco no mérito técnico em meio às discussões políticas ocorridas no plenário da Câmara.
Este novo estatuto representa não apenas um avanço significativo, mas também uma grande vitória para os servidores municipais, que agora contam com um arcabouço jurídico mais atualizado e adequado às suas necessidades.
Por Jonathan Alves
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