Foi divulgado nesta sexta-feira (5) que 80 detentos do sistema prisional de Sergipe ainda não retornaram da saída temporária de final de ano.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), o benefício foi concedido a 682 internos do regime semiaberto entre os dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2023, com a data de retorno sendo nessa quinta-feira (4).
“Aqueles que não se apresentarem serão alvo da atuação das forças de segurança para que sejam localizados, ao tempo em que será feita a comunicação do fato ao Judiciário para a adoção das medidas cabíveis”, detalhou a Sejuc, por meio de nota.
A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais (LEP) e entre os requisitos necessários estão bons comportamento, visita à família, participação de cursos profissionalizantes, de instrução ou superior, ou, ainda, colaboração em atividades sociais.
