Nesta quinta-feira, 27, a Justiça Eleitoral de Propriá julgou improcedentes as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIMEs) contra os partidos MDB, União Brasil e Solidariedade. Os processos, baseados em denúncias sobre a cota de gêneros, foram negados pelo juiz, que seguiu a recomendação do Ministério Público Eleitoral e decidiu pela manutenção da regularidade das candidaturas.
Caso os advogados dos partidos denunciantes recorram, os processos serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É importante destacar que, mesmo em caso de condenação em primeira instância, os vereadores eleitos pelos partidos denunciados não perderiam seus mandatos, o que só ocorreria em caso de condenação definitiva na segunda instância.
Recebemos a informação de que pelo menos um partido pretende recorrer da decisão, o que levará o caso para nova análise no TRE. No entanto, não conseguimos contato com os representantes dos demais partidos para confirmar se seguirão o mesmo caminho.
