O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nessa segunda-feira (23), um decreto que declara o território quilombola no povoado Ladeiras, em Japoatã-SE, como área de interesse social para fins de desapropriação.
Com 1.988 hectares, o território será regularizado, garantindo às comunidades quilombolas da região o direito à terra que ocupam há gerações. A medida visa assegurar a segurança territorial dessas populações, promovendo a manutenção de sua cultura e história.
Essa iniciativa faz parte do chamado, esforço nacional pela regularização fundiária de territórios quilombolas, sendo Japoatã um dos municípios em Sergipe. Além de Ladeiras, o território quilombola Desterro, em Indiaroba-SE, também foi incluído no decreto.
