Uma pedreira localizada na zona rural de Traipu, em Alagoas, foi flagrada mantendo quinze trabalhadores em condições degradantes. O flagrante, ocorrido ontem (6), aconteceu durante operação realizada pelo Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM), com apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.
Uma pessoa, que seria proprietária do local, foi detida pela polícia e conduzida à delegacia de Palmeira dos Índios. Ela não teria apresentado documentações para comprovar a legalidade da atividade na pedreira.
De acordo com as informações apuradas pelo setor de Perícias do MPT e pelo gabinete do 5º Ofício da Procuradoria do Trabalho, os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não possuíam água potável em condições de higiene para consumo. Os empregados também dormiam em alojamentos insalubres fornecidos pela pedreira. No local, não havia chuveiros, vestiários, armários e o espaço destinado a refeições era inadequado.
O MPT constatou ainda que todos os trabalhadores laboravam sem assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que caracteriza trabalho clandestino. A maioria dos trabalhadores é natural dos Municípios de Joaquim Gomes – alguns deles indígenas da tribo Wassu Cocal – e Pão de Açúcar, e já trabalhavam em pedreiras nestes municípios.
O procurador do MPT Rodrigo Alencar participou da operação e afirmou que a situação é típica de trabalho análogo à escravidão, na modalidade de trabalho degradante. “Trata-se de trabalho clandestino, em uma atividade penosa, a céu aberto, com uso de explosivos, sem uso de equipamentos de proteção individual, em alojamentos com condições precárias e sem água potável. Por todo o contexto, a situação é típica de trabalho análogo à de escravos”, explicou.
Também de acordo com relatos colhidos no local, cada trabalhador recebia entre R$ 500,00 e R$ 1250,00 quinzenalmente pela extração das pedras. A pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana.
Além das irregularidades citadas, a equipe do MPT também constatou a ausência de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), falta de comprovação da realização de exames médicos, ausência de programa de gerenciamento de riscos, falta de plano de fogo e falta de treinamento sobre a preservação da segurança da saúde dos trabalhadores. Também foram verificadas instalações elétricas com partes expostas, o que oferece risco de choque elétrico.
O Ministério Público do Trabalho irá ajuizar uma ação civil pública junto à justiça, nos próximos dias, para reconhecer a situação como caso de trabalho análogo à escravidão. O objetivo do MPT é comprovar o vínculo de emprego desses trabalhadores e prosseguir com o apoio ao resgate dos empregados. Por meio do resgate, o MPT busca a rescisão indireta do contrato de trabalho dos empregados, o fornecimento de seguro-desemprego e indenização por dano moral individual e coletivo, além da regularização das condições de trabalho.
Suspeita de extração ilegal
Durante a operação, o Batalhão de Polícia Ambiental verificou a suspeita de extração ilegal de minério na pedreira. Também foram apreendidas arma de fogo e cativeiro de animais silvestres.
*Com Ascom MPT-AL
