Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta prevaricação. As informações são do portal Metrópoles.
– Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental – escreveu a ministra, no pedido.
O Supremo recebe pedidos de investigação e precisa do aval da PGR, que é responsável pela abertura de inquéritos contra autoridades com foro privilegiado.
Weber atendeu a um pedido de um advogado, que acionou o STF após Moraes proibir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Fonte: Pleno News
