Uma semana após a aprovação de reajuste salarial para o funcionalismo municipal, o assunto continua rendendo polêmica no município de Porto Real do Colégio. Apesar da aprovação do projeto de lei original, a oposição teria apresentado uma emenda – com percentuais maiores – com o objetivo de tentar jogar a opinião pública contra os parlamentares da base governista.
A denúncia foi feita pelos vereadores Zé Belarmino, Lobão, Titinho do Cartório, Rui da Canoa, Uílio da Aldeia, Ricardo de Léo e Lucas Bonfim, que integram a bancada de situação na Câmara Municipal. O grupo aponta que a emenda não seguiu o rito de tramitação das comissões e foi apresentada de maneira irregular, conforme o Regimento Interno do Legislativo.
“A atitude tomada pelo presidente da Câmara, na sessão ordinária no dia 16 de março do ano em curso, teve como objetivo simplesmente de ele se promover politicamente e, de forma irresponsável, jogar a população contra os vereadores de situação”, informou o grupo.
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo, e que foi aprovado por maioria de votos no último dia 16, define reajuste de 15% para os professores da rede municipal e 10,06% para os demais servidores do município. A emenda apresentava pelo grupo de oposição previa percentuais de 33,24% e 14,58%, respectivamente. Como a Câmara possui 11 vereadores e sete deles integram a bancada governista, a emenda apresentava dificilmente teria chance de passar.
Conforme os vereadores da situação, os votos que aprovaram o reajuste previsto no projeto original “não são contra nenhum servidor público; as decisões da Câmara Municipal devem ser tomadas de forma responsável e respeitando as leis pertinentes”, se referindo ao Regimento Interno da Casa.
A emenda apresentada pela oposição teria várias irregularidades e não poderia ser sido colocada em votação. De acordo com os artigos 88, inciso VII, 95, e 114, a matéria não seguiu o rito de tramitação, com a comunicação sobre o teor a todos os vereadores, com no mínimo, 24 horas de antecedência. O documento também não havia recebido parecer das comissões, como a de Finanças e Orçamento, que é obrigatório tanto no Regimento Interno, como também na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do Município.
As irregularidades registradas seriam um impedimento para a tramitação da emenda, conforme os parlamentares.
O vereador Lobão, seguido por seus colegas de base enfatizaram que “O que a Mesa Diretora não contava, é com a inteligência dos servidores públicos de Colégio. O percentual aprovado pela Câmara foi amplamente discutido e acordado com os servidores, inclusive com a participação do sindicato, e de técnicos especialista na área orçamentária”, disse.
“O tiro saiu pela culatra”, declarou o vereador Zé Belarmino, entendimento referendado pelos vereadores Titinho do Cartório, Rui da Canoa, Uílio da Aldeia, Ricardo de Léo e Lucas Bomfim.
O Portal entrou em contato com o presidente da Câmara, José Tiago de Lira “Tiago da Flexeiras”. O parlamentar informou que até o final da tarde vai encaminhar nota oficial sobre o caso.
